Processo 191863/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 07:57
Autuado em 27/03/2019 07:57
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3510/2019 da Primeira Câmara, de 22/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2019 Acórdão   3510/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/11/2019 Acórdão   3510/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SULINA
Gestor atual CLEITON CHIOCHETA
Gestor das Contas WALTERCIR ERNZEN
Interessado CLEITON CHIOCHETA

Juntadas
DataDescrição
21/08/2019 15:32 Recibo de Petição Intermediária - 563086/19, de 21/08/19 - Protocolo: 563086/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2019 2191 Acórdão nº 3510/2019
14/11/2019 2186 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 18/11/2019
07/08/2019 2116 Despacho Processual Diverso nº 972/2019
09/04/2019 2035 Termo de Distribuição de Processo nº 821/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2019 15:13 DP  
18/11/2019 17:54 S1C Acórdão nº 3510/2019 -
18/11/2019 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1232/2019 -
31/10/2019 13:39 GCFC  
31/10/2019 11:19 SMPJTC  
11/10/2019 13:49 4PC Parecer nº 922/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
10/10/2019 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 1205/2019 -
21/08/2019 18:06 CGM Instrução nº 3857/2019 - EMENTA: Câmara Municipal de Sulina. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 505/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 9.
05/08/2019 14:37 DP  
01/08/2019 09:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 972/2019 -
31/07/2019 16:37 SMPJTC  
22/07/2019 13:10 4PC Parecer nº 505/2019 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para complementação da instrução.
22/07/2019 09:31 SMPjTC  
27/03/2019 10:12 CGM Instrução nº 1662/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas Regulares.
27/03/2019 07:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 821/2019 -

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